# PELA GARANTIA DA LIBERDADE E DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
# PELO EQUILÍBRIO NAS MEDIDAS DE CONTROLO SANITÁRIO

Somos cidadãs e cidadãos, organizações, empresas e instituições portuguesas e defendemos a Ciência, a Saúde, a Vida, a Liberdade, a Democracia e a Constituição Portuguesa.

Apartidário e independente, este Manifesto congrega diferentes quadrantes ideológicos e diversos sectores da sociedade que apelam ao Governo para que faça uma gestão equilibrada deste desafio, com honestidade e transparência e minimizando todos os danos humanos, sociais e económicos que possam advir.

O Serviço Nacional de Saúde cancelou mais de um milhão de consultas presenciais, centenas de milhares de cirurgias e tratamentos, e acumula milhares de doenças distintas do Covid-19 por diagnosticar. São muitos os milhares de pessoas que desde Março morreram por notória falta de assistência, sem dignidade nem humanidade, por se ter condicionado o acesso e fechado portas à saúde pública. 

Após largos meses a lidar com este vírus, preparamo-nos para iniciar uma época tipicamente propícia ao aumento exponencial de casos, que, com o acumulado de outras patologias não identificadas em tempo útil, será fácil de antever qual o desfecho nestas circunstâncias.

É urgente criar campanhas de saúde pública que promovam o reforço do sistema imunitário através de uma boa dieta alimentar, suplementos vitamínicos, prática desportiva e exercício físico, prevenção de doenças, ao invés de medidas de confinamentos obrigatórios, que já demonstraram ter impactos muito graves e prejudiciais na qualidade de vida e saúde mental da sociedade. Deverá ser minimizada a mortalidade dos mais vulneráveis e os danos sociais até se atingir a imunidade de grupo, permitindo que aqueles cujas evidências demonstram um risco mínimo de morte, vivam normalmente a sua vida, para construir imunidade ao vírus através da infeção natural, ao mesmo tempo que se protege melhor aqueles que estão em maior risco. 

Os erros do passado não deverão ser repetidos e é por demais evidente que o confinamento e o uso intensivo de máscaras provocam efeitos adversos em pessoas e crianças intolerantes e não são apresentadas evidências no sentido de haver diminuição no número de casos, nomeadamente ao ar livre. Muito pelo contrário, basta usar como referência o exemplo Espanhol que tem superado todos os recordes ou consultar artigos científicos de diversos especialistas internacionais que são muito críticos do uso de máscaras como foi o caso de outros países, por exemplo a Suécia.

Neste sentido, e dando pleno uso a uma democracia participativa, consideramos absolutamente fundamental que a restrição de direitos e liberdades fundamentais, que se possam implementar, seja proporcional e apenas as estritamente necessárias para fazer frente à emergência sanitária.

Repudiamos quaisquer declarações ou ações de teor autoritário que, a pretexto da declaração de uma crise pandémica, violem o Estado de Direito Democrático ou Direitos Fundamentais salvaguardados na Constituição da República Portuguesa.

O registo alarmista e sensacionalista da cobertura jornalística do SARS-Cov2 tem prejudicado a comunidade e constata-se um sistemático desvio ao Código Deontológico desta profissão. 

Tem faltado debate plural, com efetivo contraditório. Os órgãos de comunicação social têm sido responsáveis por criar e alimentar um clima de pânico junto da opinião pública, uma situação que tem sido denunciada pelo Sindicato dos Jornalistas e, contudo, sem qualquer palavra da parte da ERC.

São diversas as áreas que têm sofrido danos irreparáveis, nomeadamente as Artes, a Cultura, o Entretenimento, os Eventos, o Turismo, a Restauração, entre tantos outros setores cujas empresas e classes profissionais tudo têm feito para não se deixarem asfixiar, neste contexto de falta de dinamismo económico e de recursos financeiros para sobreviver. A estas pessoas foi-lhes decretada a impossibilidade de plenamente promoverem o seu sustento através do seu trabalho. É desolador testemunhar a falta de solidariedade da Sociedade e a incapacidade do Estado para promover medidas mais razoáveis, que permitam evitar que tantos acabem por sucumbir ao desemprego, à miséria e à falta de dignidade.

Pretendemos com este manifesto enviar uma mensagem clara aos responsáveis governamentais e políticos de que a sociedade tem procurado ativamente fontes de informação credível e está consciente dos desafios que terá de enfrentar futuramente, no campo das alterações climáticas e da preservação ambiental, na gestão dos recursos naturais e energéticos, no campo social e no campo económico. No entanto, consideramos que o poder político tem a responsabilidade de alterar o paradigma na sua relação com a sociedade e com as instituições de modo a não permitir que agendas ideológicas de legitimidade duvidosa beneficiem de um sistema que promove a desigualdade na distribuição da riqueza e sonegue às nações a sua independência e soberania.  

Somos Portugueses de Esquerda, do Centro e da Direita, unidos para defender a lei, a dignidade da pessoa humana, a vontade popular, a ordem, a política, a ética, as famílias, o voto, a verdade, o respeito e a valorização da diversidade, a liberdade de imprensa, a importância da cultura, a preservação do meio ambiente e a responsabilidade na economia na construção de uma sociedade livre, justa e solidária.